A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA -

O Estado de S. Paulo - 11/08/2011

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves. Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público. No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns. Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos. Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor. O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público. Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo - 11/08/2011

SE A JUSTIÇA NÃO MERECE RESPEITO O QUE MAIS FALTA PARA O PAÍS AFUNDAR?.

O EXECUTIVO ROUBA EM COLUIO COM O CONGRESSO, E A JUSTIÇA NÃO JULGA.

MÁQUINA DO TEMPO

Certo homem, em pleno século 21, desenvolveu uma máquina que lhe possibilitava comunicar-se com as pessoas do século primeiro e através desta maquina conseguia travar um diálogo com um cristão primitivo chamado Paulo;
- Olá, Meu amigo! Como é o teu nome? Em que ano tu vives?
- O meu nome é Paulo! Vivo no ano cinqüenta depois de Cristo!
- E você?
- Meu nome é John, vivemos no século 21 depois de Cristo!
- John conte-me o que há de novo?
- Paulo a ciência se multiplicou grandemente, como profetizou Daniel 12.4, em todas as áreas, Por Exemplo:
Na medicina já é possível remover o coração de uma pessoa que morreu e colocar (transplantar) em uma outra pessoa doente do coração, possuímos vacinas, injeções, implante de órgãos, transfusão de sangue, tomografia computadorizada, operações plásticas, cirurgias computadorizadas e muito mais.
- Quer dizer então John que as pessoas não sofrem mais com enfermidades?
- Não Paulo, as enfermidades continuam afligindo a vida de milhões de pessoas, pois surgiram novas enfermidades, que ainda não possuem cura, alem do mais, as pessoas que não possuem boas condições financeiras continuam sofrendo, com as enfermidades mais simples.
- E na agricultura em que evoluiu?
- Hoje nós possuímos maquinas que fazem, em pouco tempo, o serviço que cem agricultores fariam em meses, elas adubam, plantam ,colhem, descascam, empacotam e armazenam.
Possuímos também irrigações, adubos químicos, transgênicos, pois, os homens já conseguem até produzir melancia sem caroço.
- Quer dizer então John, que possui alimento para todas as pessoas e a fome já não mata ninguém?
- Não Paulo! A fome continua matando milhares de pessoas, pois a produção de alimentos é realmente grande, mas a população tem aumentado grandemente e o custo dos alimentos é muito caro, as pessoas menos favorecidas financeiramente continuam a sofrer e a morrer por causa da fome.
- E na área da segurança?
- Há! Hoje nós possuímos poderosos equipamentos de segurança, tais como, portões eletrônicos, interfones, câmaras de micro filmagem, alarmes e etc.
- Quer dizer então John, que não existe mais assaltos e que as pessoas agora vivem em segurança?
- Não Paulo! Com todos estes equipamentos de segurança, as residências continuam sendo invadidas por ladrões e salteadores, as pessoas não gozam de segurança em seus lares, pois além desses equipamentos custarem muito caro, não são poderosos para nos darem cem por cento de segurança.
- John e na área dos transportes?
- Paulo! Os transportes evoluíram grandemente, pois hoje nós possuímos aviões, carros, trens, navios e etc. viagem como de Jerusalém até Roma, que vocês levavam meses para fazer, hoje podemos fazer em apenas uma hora de avião. Os carros hoje são como profetizou Naum 2.4 “Os carros andam furiosamente nas ruas; cruzam as praças em todas as direções; parecem como tochas, e correm como os relâmpagos.”.
- Quer dizer então John que não há mais distância para igreja? E que vocês já percorrerão todo o mundo pregando o evangelho?
- Não Paulo! As passagens são muito caras e as pessoas que possuem poucas condições financeiras ficam impedidas de realizar.
- John e os homens, em que mudaram?
- Paulo, em nada! Os homens continuam soberbos, orgulhosos, presunçosos, avarentos, irreconciliáveis, blasfemos, incontinentes, sem afeto natural, caluniadores, ladrões, homicidas, corruptos e etc.
“Bendito é o homem que confia no Senhor, e cuja esperança é o Senhor.” Jr 17.7.
Autoria: Jairton M Santos